Seguradora condenada por indicar advogados como supostos fraudadores

indicava como "pessoas suspeitas que visam provocar fraudes contra seguradoras"

Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

A prestadora de serviços telefônicos deve adotar de medidas de segurança para evitar fraudes tais

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Recurso em sentido estrito. Utilização de documento falso. Sonegação fiscal. Princípio da consunção. Punibilidade. Extinção.

lançamento definitivo do tributo, de forma que eventuais fraudes perpetradas pelo contribuinte para

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.

Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?

No momento em que se avizinha umas das maiores crises financeiras globais, em razão da pandemia do

Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia

legitimidade da Lei estadual 9.276/2004, que obriga as instituições financeiras a promoverem a

Viabilizando o contencioso massificado

patrocinam as defesas de instituições financeiras e grandes varejistas dos setores da telefonia móvel, eletrodomésticos e empresas aéreas

Medida provisória nº 543, de 24 de Agosto de 2011

financeiras subvenção econômica sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas

Greve impede atendimento e Estado é condenado

tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Juiz determina que construtora entregue escritura de imóvel quitado e libere hipoteca do mesmo

Claras-DF, visto que os respectivos proprietários já quitaram suas obrigações financeiras.

Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008

Financeiras Fraudulentas Afins, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.

Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!

Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos em que as pessoas são atraídas para investir

Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor

consumidor, na qual é parte, ao lado de instituições financeiras privadas, a Caixa Econômica Federal.

TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas

financeiras e que poderiam optar pelo benefício legal da recuperação judicial, um benefício legal que permite

Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor

. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras

Relator quer cassar chapa e indica manter Dilma Rousseff e Michel Temer elegíveis

ele sinaliza uma série de irregularidades financeiras na campanha de 2014, mas também a ausência de

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o